MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
DESPACHO Nº 34225/2023-MMA
Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Maranhão e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementar o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar.
À Consultoria Jurídica,
Encaminho os autos, com aprovação da Nota Técnica nº 798/2023-MMA (1318276) , ao que solicito gestões desta Consultoria com vistas à continuidade de execução dos recursos do Projeto GEF Mar junto ao estado do Maranhão.
Atenciosamente,
CARLOS MARINELLI
Chefe de Gabinete
 | Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Marinelli, Chefe de Gabinete, em 30/05/2023, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1335480 e o código CRC BC65DAA7. |
| Referência: Processo nº 02000.207387/2017-13 | SEI nº 1335480 |